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Violência Doméstica - O que fazer e o que não fazer

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RESUMO

Este artigo trata de uma reflexão sobre os malefícios causados pela violência doméstica, suas causas, consequências e modos de evitar. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de caráter descritivo, com abordagem qualitativa e que desenvolve uma discussão acerca da violência doméstica, sobretudo com enfoque na violência contra a mulher. Conclui-se com a pesquisa que a violência doméstica é algo que deve ser combatido e que causa males a toda a sociedade. A mulher deve proceder firmemente quanto ao ato de denunciar e há meios de conseguir ajuda. Não se pode varrer para debaixo do tapete ou se pode minimizar o problema relativizando as ações do agressor. Não se pode achar que haverá uma mudança sem ações efetivas contra a escalada de violência. Violência doméstica é crime e deve ser punido como tal.

Palavras-chave: Violência. Lar. Relacionamentos. Agressão. Defesa. Feminicídio.

1       INTRODUÇÃO

De acordo com o Atlas da Violência 2020, cerca de 4519 mulheres foram assassinadas em 2018. A taxa é de 4,3 % a cada 100 mil habitantes. Segundo o documento, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. O anuário da violência 2020, do fórum de segurança pública, atesta ainda que, em se tratando de violência doméstica, há uma agressão física a cada dois minutos no país (ATLAS DA VIOLÊNCIA, 2020; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2020).

O Diretor-Geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, declarou que a violência contra a mulher é ‘endêmica’ e está presente em todos os países e culturas. Segundo a OMS e estudos promovidos pela ONU, 736 milhões de mulheres já sofreram violência física ou sexual no mundo, dessas, 641 milhões sofreram violência advinda de parceiro. Apenas 6% das mulheres declararam ter sido vítimas de pessoas diferentes de seus próprios parceiros (OPAS, 2021).

Bueno e Reinach (2021) destacam que, a cada minuto, 25 brasileiras sofrem violência doméstica, a partir de dados coletados pelo Ipec (Inteligência, Pesquisa e Consultoria). De acordo com as autoras:

Números inéditos da pesquisa realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) revelam que 15% das brasileiras com 16 anos ou mais relataram ter experimentado algum tipo de violência psicológica, física ou sexual perpetrada por parentes ou companheiro/ex-companheiro íntimo durante a pandemia, o equivalente a 13,4 milhões de brasileiras. Isso significa dizer que, a cada minuto do último ano, 25 mulheres foram ofendidas, agredidas física e/ou sexualmente ou ameaçadas no Brasil (BUENO; REINACH, 2021, online).

Recentemente, casos envolvendo pessoas famosas em situações de agressão têm sido repercutidos na mídia e levantado inúmeras questões, desde a possibilidade de portar arma de fogo à naturalização da conduta agressora, sob justificativas diversas, em muitos casos, psicológica. É preciso fugir das respostas fáceis e das soluções extremas.

Ainda que defensor do uso de armas de fogo, e não convencido pelas falsas premissas contra o porte e uso de armas, considero que a normalização da violência traz um sério status de insegurança para toda a população e leva a uma escalada de violência ainda maior, dessa vez, originada no medo.

A primeira ponte para uma vida segura é a prevenção. A segunda saída é a antecipação à agressão, e somente a última porta de escape é uma reação direta, proporcional ou superior à agressão sofrida (a depender da atenção do atacante e da análise de ambiente).

É por isso que essa pesquisa busca responder a questões simples, mas necessárias: O que fazer em uma situação de violência doméstica? O que ‘não’ fazer em mesmo caso? Quais as alternativas, aconselháveis e possíveis, a quem enfrenta uma situação de perigo? Vou fugir das respostas simples e fáceis, mas é possível destacar ações pontuais e atitudes importantes que auxiliem quem sofre dentro de uma realidade cruel de ‘inferno na Terra’.

O objetivo geral da pesquisa é: Refletir sobre o problema da violência doméstica no atual contexto. Especificamente se pretende: Contextualizar a situação da violência doméstica no mundo e no país, discutir ações positivas em relação ao tema e destacar ações negativas, evitáveis para agravamento da situação de perigo.

2       O QUE FAZER EM UMA SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

O conceito de violência doméstica pode ser retirado da lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha (BRASIL, 2006). Segundo o artigo 5º dessa lei, a violência doméstica é toda e “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Nesse sentido, a violência pode ocorrer em unidade doméstica, dentro da família e em qualquer relação de afeto, com ou sem coabitação (BRASIL, 2006).

Em 2002, o filme “Nunca Mais”, estrelado por Jennifer Lopez, denunciou o sofrimento de uma mulher em situação de violência doméstica. O filme, que rendeu mais de 51 milhões de dólares de bilheteria, debateu o tema destacando o poder da autodefesa, nesse caso, Slim (Jennifer Lopez), aprende Krav Maga para se defender de um ex-marido cruel e espancador.

É claro que não se deve minimizar a importância de saber defesa pessoal, principalmente o Krav maga. Seria um contrassenso se este artigo defendesse outra coisa que não fosse a necessidade premente de saber se defender. Porém, é importante destacar o papel da denúncia.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao divulgar seus dados demonstrou que houve um decréscimo de quase 10% nos registros em delegacias de casos de violência doméstica, no entanto, também divulga que houve quase 4% de aumento nos acionamentos da PM em casos envolvendo esse tipo de violência. Além disso, cresceu em 2% a quantidade de feminicídios (649 só no primeiro semestre de 2020 e 1326 vítimas em 2019) em 2020, o que assusta, por ser um acréscimo aos 7% de aumento já ocorridos em 2019.

Tais números corroboram com o apontado em publicações nacionais e internacionais de que a pandemia trouxe um outro efeito colateral: Aumento da violência doméstica e da subnotificação desta em decorrência do isolamento social. A denúncia ainda é a arma mais eficaz para fortalecimento das medidas de afastamento do criminoso, punição, e direcionamento de políticas públicas e ações públicas de enfrentamento. A subnotificação causa o terror silencioso que ainda inibe a pressão sobre os órgãos públicos para ações diretas em relação ao problema, bem como a criação de leis e medidas de proteção mais eficazes.

Há inúmeros canais de denúncia, inclusive apps que auxiliam nesse tipo de ação. Entre canais de denúncia estão: A ONG “Think Olga”, o Instituto Maria da Penha (IMP), e a rede de proteção JUNTAS. Entre os aplicativos destacam-se: SOS Mulher, Mete a Colher, e PenhaS (G1SP, 2020; FORTUNA; JORDÃO, 2019).

3       O QUE NÃO FAZER EM CASO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Proteger o criminoso por causa de uma dependência física, emocional, psicológica, financeira ou qualquer outro tipo é a pior ação que uma mulher pode tomar nesse contexto. A partir do disque denúncia 181, Damasceno e Pagnan (2021) informam que a violência doméstica contra a mulher cresceu 555% dentro da pandemia. Só em São Paulo cresceu o acionamento da PM por violência doméstica em quase 35% na Capital e 45% no interior. Não se pode ignorar os fatos e acreditar que tudo está dentro da ‘normalidade’. A violência contra a mulher nunca será algo ‘normal’.

Esconder as marcas, envergonhar-se do perigo da ‘exposição’ do problema é outra conduta que não deve ser incentivada. Muitas vezes, vizinhas de apartamento convivem com o silêncio e a vergonha mútua. Solidarizam-se entre si, mas não agem em favor uma da outra. Mulheres se ajudam no processo de esconder e dissimular as marcas das agressões, por vezes, minimizam a situação com um popular ‘ele não fez por mal’ ou então ‘ele vai mudar’.

Aceitar uma escalada de violência é outra conduta que não deve ser incentivada. Por vezes, a mulher, ao aceitar ser ofendida, torturada psicologicamente e de forma passiva, acaba por incentivar uma escalada de agressões pelo parceiro. É importante que tal fato seja coibido. Uma posição firme não precisa ser necessariamente combativa. É possível deixar claro os limites dentro da relação, o aceitável e o inaceitável sem que isso seja um pretexto de guerra de poder e autoridade dentro do lar.

A mulher não pode aceitar ser humilhada e ofendida publicamente ou privativamente. Não pode iludir a si mesma com o pensamento de que alguém adulto, com personalidade formada pode ser mudado de um dia para o outro. Não pode viver e deixar-se conduzir a uma prisão psicológica ou física, ou mesmo a um nível de dependência total do parceiro. Não se trata somente de ‘empoderamento’ ou qualquer jargão discutível. Trata-se de defesa própria, de autoestima e de capacidade de resistência.

4       CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho buscou destacar a importância de se discutir a violência doméstica e seus efeitos danosos para as relações e para a sociedade de forma geral. A mulher, em uma esmagadora maioria, é a que mais sofre violência, portanto, sendo plausível que receba maior atenção nesse caso, no entanto, lembremo-nos que homens também são agredidos por mulheres e ainda que menos frequente, é uma atitude tão deplorável quanto o inverso, não cabendo jocosidade ao fato, antes, todos tem os mesmos direitos e deveres perante a lei.

Conclui-se com a pesquisa que, a violência doméstica, em seus mais variados tipos (física, sexual, patrimonial, psicológica, moral) é um mal a ser combatido, não acobertado, denunciado e não protegido. A mulher, vítima de violência, deve denunciar, buscar medidas de proteção, inclusive aprendendo autodefesa (Krav maga caveira) e buscar auxílio de todas as formas possíveis.

Por outro lado, a mulher não deve proteger o agressor, encarar como normal ou pensar que a escalada da violência vá se interromper a qualquer momento. Ao primeiro sinal de agressividade exacerbada, a mulher deve procurar ajuda, afastamento, proteção e manter-se firme em um posicionamento de não aceitar que a agressão progrida. Há um ditado que se dizia (antigamente): “Em mulher, não se bate nem sequer com um rosa”, porém, o correto a dizer é: Em mulher não se bate. Ponto.

A pesquisa não tratou de outros tipos de violência, a exemplo da sexual, contra crianças, idosos e pessoas com deficiência pois estes temas merecem discussões próprias. Iniciamos a reflexão sobre um assunto cheio de peculiaridades e de amplo debate. O que aqui foi exposta trata da visão das artes marciais e da defesa pessoal sobre as atrocidades existentes na sociedade, tanto expostas pela mídia, entre famosos, quanto no anonimato dos apartamentos, casas, periferias e casarões espalhados pelo país.

REFERÊNCIAS

ATLAS DA VIOLÊNCIA 2020. Ipea. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2020. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/3519-atlasdaviolencia2020completo.pdf> Acesso em 12.Jul.2021.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 14.Jul.2021.

BUENO, Samira; REINACH, Sofia. A cada minuto, 25 brasileiras sofrem violência doméstica. 12.Mar.2021. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/cada-minuto-25-brasileiras-sofrem-violencia-domestica/> Acesso em 12.Jul.2021.

DAMASCENO, Victoria; PAGNAM, Rogério. Explosão de violência doméstica durante pandemia faz PM de SP implantar Patrulha Maria da Penha. 27.Abr.2021. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/04/explosao-de-violencia-domestica-durante-pandemia-faz-pm-de-sp-implantar-patrulha-maria-da-penha.shtml> Acesso em 13.Jul.2021.

FORTUNA, Débora; JORDÃO, Fernando. Conheça sete aplicativos que combatem a violência contra a mulher. 10.Abr.2019. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2019/04/10/interna-brasil,748683/conheca-sete-aplicativos-que-combatem-a-violencia-contra-a-mulher.shtml> Acesso em 14.Jul.2021.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Ano 14. 2020. ISSN 1983-7364

G1-SP. Conheça canais e aplicativos que ajudam mulheres vítimas de violência doméstica. 04.Jun.2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/06/04/conheca-canais-e-aplicativos-que-ajudam-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica.ghtml> Acesso em 14.Jul.2021.

NAÇÔES UNIDAS BRASIL. OMS: uma em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. 10.Mar.2021. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/115652-oms-uma-em-cada-3-mulheres-em-todo-o-mundo-sofre-violencia> Acesso em 14.Jul.2021.

NUNCA MAIS (Enough). Filme. Suspense/Drama. 2002. Direção de Michael Apted. Roteiro de Nicholas Kazan. Jennifer Lopez. Distribuidora: Sony Pictures.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE – OPAS. Devastadoramente generalizada: 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo sofre violência. 09.Mar.2021. Disponível em: < https://www.paho.org/pt/noticias/9-3-2021-devastadoramente-generalizada-1-em-cada-3-mulheres-em-todo-mundo-sofre-violencia> Acesso em 14.Jul.2021.

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17 Replies to “Violência Doméstica – O que fazer e o que não fazer”

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Ótimo conteúdo,
Ser CAVEIRA e ser DIFERENCIADO ☠️

Leandro

Altamente relevante o artigo! Objetivo e esclarecedor. A violência doméstica, que infelizmente se tornou algo banal e corriqueiro atualmente, é um mal que se combate não apenas no momento em que ocorre, mas também antes de ocorrer. E para isso é preciso conhecimento. Algo que o presente artigo nos auxilia a adquirir.

Michel

Excelente conteúdo!!!!

Arlete

Ninguém deve se submeter a um relacionamento abusivo. É muito importante que toda mulher aprenda a se efender, seja de qualquer situação.
Sou do Krav Maga Caveira de Três Corações -MG.

Arlete

Ninguém deve se submeter a um relacionamento abusivo. É muito importante que toda mulher aprenda a se defender, seja de qualquer situação.
Sou do Krav Maga Caveira de Três Corações -MG.

Ivan Donizeti Marcelino da Silva (aluno do Professor Marcelo . Sta cruz das Palmeiras)

Este conteúdo vem com um bom e significativo intuito de alertar sobre um mal que acomete os lares do nosso Brasil, a violência doméstica! Super produtivo e explicado com excelência! Parabéns pelo conteúdo!

Maria Catarina

SHALOM!!!O que fazer? Denunciar sempre. E o que não deve, não retirar a queixa, proteger o agressor, sair de casa (separar )e depois voltar. ” nunca mais “o filme bom! Gostei muito da parte que a mulher aprende auto defesa, e dá uma surra no marido covarde. .. Só para completar uma vez que é agressor sempre será.

Ana Catarine

Para uma mulher vítima de violência doméstica, os traumas permanece para o resto da vida , inclusive, dificulta suas novas relações, tanto afetivas como de amizade, no trabalho e tals
Já vi muitas mulheres como medo de contar amiga enfim. Muito triste

Conteúdo muito importante

Rodrigo Rony

Como citado no artigo no que se refere a agressão consumada..nota-se que sempre que um relacionamento se inicia ou mesmo quando se envolve num tempo maior de convivencia, geralmente a violência comeca de forma’leve’ se assim podemos dizer..infelizmente na grande maioria dos casos no menor sinal a vitima no caso especifico a mulher não denúncia achando que foi apenas um rompante e isso não mais vai acontecer. Ao meu ver esse é o grande erro pois abre a porta para uma sucessão de violência de forma escalonada..agindo assim a mulher somente reforca ainda mais esse tipo de comportamento. Como ensina o artigo, ao menor sinal tem que denunciar ou sair mesmo do relacionamento pois não devemos esquecer que tudo comeca aos poucos e vai evoluindo nesse caso até mesmo para morte infelizmente. Ótimo conteúdo, lembrando que não devemos somente ler e sim refletir e por em pratica. Abraço à todos..Caveira Curitiba

Marcelo Felisberto dos Reis

Excelente artigo, sucinto e de referências atualizadas. Que esse possa ser mais divulgado por ser um assunto bem sério e, infelizmente, ocorra com frequência no mundo.

Shalom, toda rabah.

Suzi Furtado

Por experiência própria, eu digo que as mulheres precisam denunciar na primeira agressão, seja ela sexual, patrimonial, física ou psicológica. Porém, se puder aprender a se defender, muito melhor. Eu já sofri violência física, sexual e psicológica pelo meu próprio companheiro, na época eu não tomei nenhuma atitude contra ele, pq ele ameaçava o meu filho de oito anos. Só eu sei oq eu sofri. Um dia tomei coragem e o enfrentei, o machuquei gravemente a ponto de ele ter que ser hospitalizado. Me separei e tudo acabou bem. Hj, 25 anos depois, treino o Kravmagacaveira e se for preciso, já sei me defender muito bem.

Lucas Luiz

Bom dia … Lucas Luiz Instrutor CAVEIRA DE OURINHOS UNIDADE 01….

Excelente artigo que trata de um tema muito corriqueiro e delicado que não deve ser deixado jamais de lado.
Sendo policial militar eu já me deparei com diversas ocorrências relacionadas a violência doméstica e vejo na prática como o Krav Maga CAVEIRA pode auxiliar muito na defesa da mulher contra não apenas violência doméstica mas sim todo tipo de agressões, abusos ou inportunações.
Aconselho a todas as mulheres não temerem ..mas sim denunciarem qualquer tipo de agressão e se afastar do agressor como forma de prevenção.

Débora dias

Esse artigo nos mostra o quanto é assustador esse assunto e aquela velha frase de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher não passa de um senso comum. Devemos meter a colher sim devemos denunciar, um caso recente que está tendo muita repercussão na mídia é o caso do DJ IVIS e da Pamela, partir do momento que ela resolveu denunciar ele está encorajando muitas mulheres que se sentem envergonhados e ameaçadas de alguma forma pelo seu companheiro a denunciar. Femicidio e feminicídio é crime denunciem.

Erasto

Legal o artigo, muito importante a divulgação de destas informações. Uma coisa que notei é que a situação psicológica da mulher presa à essa situação lembra a de mulheres que convivem com maridos alcoólatras.
A mulher é preparada socialmente para cuidar, para tentar resgatar aquelas pessoas que cuida de situações ruins.
É um instinto maternal que a faz abrir mão de sua própria vida e bem estar para cuidar daqueles a quem ela protege e isso é aceito socialmente com relação a filhos (eu discordo um pouco disso, mesmo com relação a filhos não raro se vê um claro limite sendo ultrapasado).
Mas o problema é que na relação de casal a mulher muitas vezes transfere para o companheiro esse papel de “ser protegido”, onde nessas situações (alcoolismo, drogas, agressão física) ela “enxerga” nele alguém doente que precisa de compreensão e ajuda.
O que ela não percebe é que sua atitude em vez de ajudar só alimenta um círculo vicioso de uma relação distorcida que vai evoluindo até um ponto sem volta, onde só restam medo, dor, destruição e morte.

Não existe agressor sem vítima.

Permitir ser colocada numa situação onde ela será transformada em vítima é ruim não só para ela, mas para todas as mulheres que se relacionarem com este homem, pois como vítima ela está fortalecendo a personalidade distorcida do agressor. Além disso, o exemplo da sua situação vivida é transmitida para seus filhos, que muito possivelmente serão futuros homens agressores e mulheres vítimas, se ela não conseguir quebrar este ciclo.

DELEON FERREIRA

Mestre parabéns pelos seu arquivos… Muito importante para todos nós 🙏🏻

Patrícia

Achei muito importante as pessoas terem conhecimento da nossa realidade feminina, mas infelizmente algumas mulheres não conseguem sair sozinhas por ás vezes não ter para onde ir. Devemos estar atentos, ter empatia, ser solidário e tentar ajudar, porque o psicologico da vítima fica muito abalado.

Emílio Ferreira Filho

Bom dia!! Yom Tov!!
Tenho dois pontos de vista.
Chegamos ao numero de 555% na Pandemia, acredito que devido as denuncias da vizinhança que estão mais em casa. (Eu mesmo denunciei um visinho a menos de um mês) Fiz uma denuncia em um horário que muito provavelmente não teria ninguém em casa para ouvir os gritos da visinha.
Penso que a grande maioria que sofre agressões, não abrem a boca. E quando chega a polícia, ainda dizem que só estavam conversando(como vi com meus olhos).
Então em primeiro lugar, destaco que todos nos somos responsaveis por denunciar e cuidar da nossa vizinhança. Precisamos conversar mais, conhecer quem está do nosso lado e formar se possivel, uma visinhaça solidária através de grupos de whatsApp. Assim podemos ir aos poucos conscientizando essas mulheres a terem coragem de denunciar e ter para onde correr em caso de violência.
Segundo ponto penso e acredito que a defesa pessoal (Principalmente o Nosso Krav Maga Caveira, pois esperimentei outras artes) é muito eficiente. Não só pelo combate corpo a corpo, mas pela visão que nos dá de antecipar e analisar riscos. Deveria ser matéria de escola. Sou defensor de Armas, mas acredito que dentro da casa onde há violencia, podem ser maior o risco.
Por fim, violência contra a mulher ou qualquer outro incapaz de se defender a altura, deve ser combatido com a conscientização sobre a denuncia segura e treinamento de visão de risco e antecipação do perigo.
Sou aluno do Instrutor Rodrigo
Associação Atletica – Socorro SP

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